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ACORDÃO DO STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) do RECURSO ESPECIAL Nº 2204798 – TO (2024/0391079-6) da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.…
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) rege as locações residenciais e comerciais no Brasil, estabelecendo direitos e deveres tanto…
Isso é possível por meio do livramento condicional, um direito previsto em lei para quem cumpre requisitos legais e demonstra…
Quinto Constitucional | O advogado Gustavo Amaral Pinheiro da Silva, candidato à vaga no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) teve…
Hugo Mercês, advogado que concorre à vaga para desembargador no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em entrevista para o…
Kelly Garcia é advogada há mais de 24 anos e construiu sua história profissional sustentada exclusivamente pela advocacia. Com presença…
Quinto Constitucional | A caminhada da advogada Patrícia Bahia em busca de apoio pelo interior do Pará vai mostrando o…
O candidato ao Quinto Constitucional, João Paulo Lédo, esteve em Santarém e Itaituba, esta semana, para dialogar com advogados da…