
O texto determina os valores de R$ 2.868,40 mensais para jornada de 20 horas por semana e de R$ 3.728,93…
A Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras, no Marajó, aprovou o Decreto Legislativo nº 03/2025 para conceder o…
Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) recebeu o Selo Diamante de Qualidade em…
A chegada de dezembro sempre nos convida a fazer balanços: o que conquistamos, para onde queremos ir e como nos…
O presidente da OAB-Pará, Sávio Barreto Lacerda Lima, nomeou o advogado criminalista Humberto Feio Boulhosa para assumir a Presidência da…
O texto publicado em 24 de novembro sob o título “Oportunidade Perdida na COP-30: Ausência Sentida da OAB-PA” em nenhum momento…
O Tribunal do Júri da Comarca de Breu Branco, no Pará, absolveu um acusado de envolvimento em um homicídio ocorrido em…
Os meus mais de 23 anos de advocacia me ensinaram que, em processo criminal, a defesa deve ser técnica -…
