
Em um país marcado por altos índices de violência de gênero, um crime cruel e ainda pouco conhecido exige atenção…
Procuradora do Estado do Pará há 27 anos, a advogada Anete Marques Penna de Carvalho, é candidata ao Quinto Constitucional,…
As inscrições ao Quinto Constitucional se encerraram na quinta-feira (24), com um total de 29 inscritos, para concorrer a vaga…
Advogado André Bassalo, é candidato ao Quinto Constitucional, vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Em…
A guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis nos processos de divórcio. Atualmente, a legislação brasileira adota a…
A obra “Os Grandes Julgamentos da História”, 638 páginas, Editora Nova Fronteira, organizada por José Roberto de Castro Neves, advogado…
Para provar tempo de contribuição no INSS, é necessário apresentar documentos que comprovem os períodos trabalhadores e as contribuições feitas…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) recebe com preocupação e manifesta repúdio à decisão da Primeira…
