
Nos dias 11, 12 e 13 de abril, Belém será palco da 5ª edição do “Imersão Jurídica – Humberto Boulhosa…
Uma decisão judicial em São Paulo garante o direito ao aborto legal para vítima de stealthing. Uma decisão judicial em…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) publicou o edital para a formação da Lista Sêxtupla do…
A recuperação tributária é um tema de grande relevância no cenário empresarial atual. Muitas empresas, por desconhecimento ou falta de…
Na quinta-feira (03), a Subseção de Castanhal, da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará, realizou o 1º Colégio de…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é essencial para muitas pessoas com…
Na quarta-feira (02), a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões (CDFAM) realizou sua 3ª Reunião Ordinária na sede da…
É que união estável pode ser convertida em casamento, por um procedimento simples, feito diretamente no cartório. Eles devem estar…
