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A Polícia Federal indiciou uma passageira por injúria qualificada e incitação ao crime, após ela…
Justiça do Amazonas condena professor a 84 anos de prisão por estrupo a três adolescentes
A juíza de direito Priscila Pinheiro Pereira, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes contra…
O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o ingresso de novos alunos em IMES (Instituições…
Um promotor de Justiça será investigado por ter afirmado, durante sessão do Tribunal do Júri…
A denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto n.º…
Advogado Levy Bricio integra debates em seminário no TRE-DF sobre novo Código Eleitoral
O advogado paraense Levy Bricio, especialista em Direito Eleitoral e Parlamentar, Direito Público, Licitações e…
Ministro Luís Roberto Barroso reage com espanto a edital que veta candidatos casados ou com filhos
Em sessão no STF, o ministro Luís Roberto Barroso se surpreendeu com um caso inusitado:…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que condenações pelo Tribunal do Júri…
