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Gilson de Souza Silva explica que entrega correta evita multas e garante benefícios trabalhistas. As…
Durante interrogatório no STF, o general Mário Fernandes admitiu ser o autor do documento “Punhal…
O Espaço Cultural STJ realizará no dia 12 de agosto o lançamento do livro Liber…
Presidente e vice participam da assinatura de Termo Aditivo em prol de pessoas em situação de rua
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador José Maria Teixeira do Rosário,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o pagamento do legado…
Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, em entrevista à série “Grandes Temas,…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, saiu em defesa do Judiciário brasileiro na última sexta-feira (18/7).…
A desembargadora Federal Marisa Santos, do TRF-3, concedeu efeito suspensivo a agravo de instrumento interposto…
Tribunal conclui que benefício com base em jornada especial não pode ser concedido a quem…
Defesa do doleiro afirma que decisão expõe abusos da operação e cobra responsabilização O ministro…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) empossou nesta terça-feira (15) dois novos magistrados para…
6ª turma reconheceu que quitação integral de débito fiscal extingue punibilidade de forma autônoma, ainda…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação de um cidadão…
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre recentes sanções ao…
TJ-RS e CNJ envolvidos em caso de suposta “produtividade fraudulenta” em Cachoeira do Sul Uma…
O prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, teve sua prisão preventiva convertida em prisão…
Trump critica o STF e o julgamento de Bolsonaro, e anuncia tarifa de 50% sobre exportações brasileiras.
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 50% sobre todas as exportações…
Tribunal reconheceu que a empresa prestou serviços privativos da advocacia sem profissionais devidamente habilitados. A…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato…
STJ decide “Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido para mais um biênio…
O STF reduziu o acervo de processos em 9,6% em relação ao final do ano…
Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção…
Ação conjunta busca garantir eficácia de norma que sustou aumentos promovidos por decretos presidenciais. Oito…
Decisão judicial suspende pleito eleitoral da AGEMBE para assegurar lisura e transparência
Foi suspensa, por decisão da Justiça paraense, a eleição da Associação dos Guardas Municipais de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do desembargador Carlos Pires Brandão,…
CNJ forma maioria para unificar perícias do Benefício de Prestação Continuada pelo INSS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para unificar as regras da perícia utilizada…
Tribunais de Contas podem julgar prefeitos ordenadores de despesas, definiu decisão do STF
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou que é dos Tribunais de Contas a…
STF dá prazo até 15 de julho para União e INSS apresentarem plano de ressarcimento a vítimas de fraudes
A União e o INSS se comprometeram a apresentar ao STF, até 15 de julho,…