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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira (22) que a Corte…
Dra. Tatiana Filagrana destaca papel dos leilões no futuro da advocacia na 23ª Convenção da ABA
A advogada Tatiana Filagrana, especialista em Direito Imobiliário e com 19 anos de atuação, é…
STJ nega contagem de tempo de aposentadoria por liminar revogada como tempo de contribuição
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que períodos de aposentadoria concedidos via…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) empossou, na noite desta terça-feira, 19, os (as)…
Uma audiência de custódia virtual realizada pelo TJ/GO ganhou contornos inesperados quando um advogado foi…
Caso Marilene Ferreira: acusado é condenado a 21 anos de prisão em julgamento com forte comoção em Belém
Na última quinta-feira, 7, o Fórum Criminal de Belém foi palco de um julgamento marcado…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 4 de agosto, a Lei 15.185/2025,…
Uma mulher busca a redução de sua pena de prisão pelo tempo que amamentou o…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu na segunda-feira (4) o ministro Luiz Philippe Vieira…
Prefeito é alvo da Justiça após contratar advogados por R$ 499 mil para serviços pessoais
A Justiça de Mato Grosso suspendeu os contratos, no valor de R$ 499.990,06, firmados entre…
Em um incidente ocorrido nesta terça-feira (5), em Salvador, um juiz do trabalho salvou um…
Justiça italiana concede acesso a medicamentos a Carla Zambelli, mantém sua prisão em Roma e marca nova audiência
A Justiça italiana autorizou que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tenha acesso a…
Advogado acusado de compra de sentenças no TJ-MA destruiu celular durante operação da PF
Operação 18 Minutos revela esquema criminoso com participação de desembargadores e juízes no Maranhão; prejuízo…
Cármen Lúcia abre semestre no TSE e destaca compromisso da Justiça Eleitoral com a democracia
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, abriu o segundo semestre forense nesta sexta-feira (1º),…
O ministro Edson Fachin, do STF, votou pela constitucionalidade dos parágrafos 3º e 4º do…
Hugo Motta oficializa perda de mandato de 7 deputados após decisão do STF sobre sobras eleitorais
O presidente da Câmara, Hugo Motta, oficializou a perda do mandato de sete deputados federais…
Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (29) que…
A presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, se reúne nesta terça-feira (29) com o secretário…
A semana política brasileira começou marcada por tensão diplomática. Há risco de que o ministro…
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é proibida a realização de sessões virtuais…
Gilson de Souza Silva explica que entrega correta evita multas e garante benefícios trabalhistas. As…
Durante interrogatório no STF, o general Mário Fernandes admitiu ser o autor do documento “Punhal…
O Espaço Cultural STJ realizará no dia 12 de agosto o lançamento do livro Liber…
Presidente e vice participam da assinatura de Termo Aditivo em prol de pessoas em situação de rua
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador José Maria Teixeira do Rosário,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o pagamento do legado…
Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, em entrevista à série “Grandes Temas,…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, saiu em defesa do Judiciário brasileiro na última sexta-feira (18/7).…
A desembargadora Federal Marisa Santos, do TRF-3, concedeu efeito suspensivo a agravo de instrumento interposto…
