JUSTIÇA

Mendonça abre inquérito no STF contra Silvio Almeida por suspeita de assédio sexual

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na terça-feira (17), a pedido da Polícia Federal, a abertura de um inquérito contra...

Juíz Tiago Sefer é indicado para Medalha do Mérito Eleitoral do Pará 2024

Tiago Nasser Sefer, advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará e Professor, foi indicado para...
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Datena, Pablo Marçal, As Provocações e a Cadeirada: Seria a hora da Justiça Eleitoral exercer sua função normativa?

Nas últimas semanas, o cenário político foi marcado por uma série de acontecimentos que reacenderam o debate sobre os...

TJ-PA convoca estagiários

O Poder Judiciário convocou nesta sexta-feira, 13, mais 85 estudantes selecionados para estágio nos níveis médio e superior do...

A Composição do TSE e Sua Importância na Garantia da Transparência Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por supervisionar e garantir...

TRE do Pará Define Logística e Preparativos para Eleições Municipais 2024

Na terça-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou uma reunião no Fórum Eleitoral Raimunda ‘Serrão’ Conceição...

Júri de Luziel Barbosa, acusado pelo massacre de Altamira, começa em Belém

Nesta quinta-feira, 5 de setembro, sob a presidência do juiz Claudio Hernandes Silva Lima, inicia-se o júri de Luziel...

Adquira o livro “Ação de Impugnação de Registros de Candidaturas” de Rodrigo Queiroga

O advogado Rodrigo Queiroga, especialista Direito Eleitoral, lançou recentemente a terceira edição de seu livro “Ação de Impugnação de...