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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, retirou o sigilo do relatório final da Polícia…
O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), explicou…
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que o TCU (Tribunal de Constas da União)…
Durante a 8ª Sessão Ordinária de 2025, o plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu,…
Ao todo, são 60 vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva O…
Conforme publicado pelo Mindjus Criminal, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu o HC, de…
A Justiça do Pará revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA), determinando…
Natural de Inhapim, no Leste de Minas Gerais, Luísa Militão alcançou um marco inédito na…
Brasília, 24/04/2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (24) os…
Em evento na USP nesta quinta-feira (24), o advogado-geral da União, Jorge Messias, criticou duramente o…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido durante a sessão que…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho Nacional de…
O Ministério Público de São Paulo denunciou um juiz aposentado por uso de documento falso…
O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) da…
A advogada criminalista Lalesca Moreira denunciou em suas redes sociais mensagens preconceituosas que recebeu em…
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho da Silva…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento que pode…
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O juiz federal Alderico Rocha Santos foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª…
Por Camila Latini | Mudança de cidade e, principalmente, de país levando o filho é…
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“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes…