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“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes…
O Júri da Comarca de Goianésia do Pará, realizado na segunda-feira, 23, condenou o réu…
Na última sessão de 2024, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos…
A Justiça do Pará proibiu o uso de sons automotivos nas praias do Atalaia, Farol…
Ministro Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a…
Os ex-sargentos da PM do Rio, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, foram condenados nesta…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todos os atos…
Uma audiência virtual na 18ª Vara do Trabalho de Curitiba, na quinta-feira (24), virou alvo…
Juiz | Walter Johnson foi condenado em 1997 a cinco penas de prisão perpétua por…
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Eleições OAB-PA 2024 — Advogados e advogadas devem estar atentos ao prazo para regularização da…
O advogado Sávio Barreto e a advogada Brenda Araújo disputam a presidência da Ordem dos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou a lei…
A anulação de uma venda de imóvel realizada pelo seu pai para o seu irmão…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista à CNN…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (27), anulou as condenações de…
O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques…
A juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira, única mulher a ocupar uma posição de…
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na terça-feira (17), a pedido…
Tiago Nasser Sefer, advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Procurador Autárquico e…
Nas últimas semanas, o cenário político foi marcado por uma série de acontecimentos que reacenderam…
O Poder Judiciário convocou nesta sexta-feira, 13, mais 85 estudantes selecionados para estágio nos níveis…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável…
Na terça-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou uma reunião no Fórum…
Nesta quinta-feira, 5 de setembro, sob a presidência do juiz Claudio Hernandes Silva Lima, inicia-se…
O advogado Rodrigo Queiroga, especialista Direito Eleitoral, lançou recentemente a terceira edição de seu livro…
Credores do processo de falência da empresa Marcos Marcelino Consórcios devem se apresentar à 2ª Vara…
Para atualizar partidos políticos sobre as mudanças que vão impactar as próximas eleições em 2024,…
Mais de mil pessoas participaram do XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, evento realizado pelo Tribunal…
Nesta segunda-feira (10), a OAB Ananindeua, por intermédio do presidente Michel Batista, cumpriu uma importante…