TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
A Malásia aprovou nesta segunda-feira uma lei contra as chamadas “fake news” que pode resultar em penas de prisão de…
A semana em que os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão julgar o pedido habeas corpus do ex-presidente…
Alto comando do Exército quer salvaguardas para os homens que vão atuar nas comunidades do Rio, como, por exemplo, o…
Sumária de Marisa Letícia Lula da Silva. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou…
Como é? Nada menos de 26 ministros de tribunais superiores são donos de imóveis em Brasília, mas, mesmo assim, recebem…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ontem (26) ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1),…
No caminho de Lula paira a sombra da Súmula 122 – resultado do entendimento consolidado do Tribunal da Lava Jato…
Com a decisão uninâme dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de manter…