TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)…
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, intimou, nesta segunda-feira (22), a Polícia…
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves…
Às vésperas do julgamento decisivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),…
Plenário do STF conclui julgamento da ADI 4277 e da ADPF 132, reconhecendo a união estável para casais do mesmo…
Por maioria, os ministros do STF declararam que a Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67) é incompatível com a atual…