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O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho da Silva…
Bolsonaro acompanha julgamento no STF; ‘faz questão de enfrentar a acusação absurda’, diz advogado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento que pode…
O juiz Fauler Felix de Avila, da 39ª Vara do Foro Central Cível de São…
O juiz federal Alderico Rocha Santos foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª…
Por que Tainá Castro não conseguiu autorização do juiz para levar os filhos para morar na Espanha?
Por Camila Latini | Mudança de cidade e, principalmente, de país levando o filho é…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a delegada da Polícia Federal Marília Ferreira Alencar por…
Nove em cada dez juízes no Brasil receberam valores acima do teto constitucional em 2024,…
Juíza afirma que condenação de presidente do TCE-MS por improbidade era “mero rascunho”
A juíza Sabrina Rocha Margarido João, da 2ª Vara Cível de Ponta Porã (MS), afirmou…
A Justiça do Espírito Santo concedeu a uma família de Vitória o direito de registrar…
A juíza Sandra Regina Soares, da 9ª Vara Federal em Curitiba, condenou oito pessoas pelo planejamento…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF OAB) questiona no Conselho Nacional…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) aprovou o pagamento de gratificações retroativas por acúmulo…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o balanço dos trabalhos em 2024,…
A súmula mudou! Segundo o TJRF, apenas a palavra dos policiais não é o bastante para condenar
“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes…
O Júri da Comarca de Goianésia do Pará, realizado na segunda-feira, 23, condenou o réu…
Na última sessão de 2024, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos…
A Justiça do Pará proibiu o uso de sons automotivos nas praias do Atalaia, Farol…
Ministro Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a…
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz são condenados pelas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes
Os ex-sargentos da PM do Rio, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, foram condenados nesta…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todos os atos…
Vídeo: Advogado esconde cliente embaixo da mesa em audiência virtual, mas juiz percebe
Uma audiência virtual na 18ª Vara do Trabalho de Curitiba, na quinta-feira (24), virou alvo…
Juiz | Walter Johnson foi condenado em 1997 a cinco penas de prisão perpétua por…
Advogada Indira Lima disputa vaga no conselho seccional pela chapa ‘RenovaOAB’ na OAB Pará
A advogada Indira Lima, com 12 anos de experiência na área jurídica, é candidata ao…
Advogados têm até esta sexta, 18, para regularizar anuidade e garantir direito ao voto na OAB-PA
Eleições OAB-PA 2024 — Advogados e advogadas devem estar atentos ao prazo para regularização da…
Sávio Barreto e Brenda Araújo são candidatos a presidência da OAB-PA com a “Renova OAB”
O advogado Sávio Barreto e a advogada Brenda Araújo disputam a presidência da Ordem dos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou a lei…
A anulação de uma venda de imóvel realizada pelo seu pai para o seu irmão…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista à CNN…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (27), anulou as condenações de…
O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques…
