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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido durante a sessão que…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho Nacional de…
O Ministério Público de São Paulo denunciou um juiz aposentado por uso de documento falso…
O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) da…
A advogada criminalista Lalesca Moreira denunciou em suas redes sociais mensagens preconceituosas que recebeu em…
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho da Silva…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento que pode…
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O juiz federal Alderico Rocha Santos foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª…
Por Camila Latini | Mudança de cidade e, principalmente, de país levando o filho é…
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A juíza Sandra Regina Soares, da 9ª Vara Federal em Curitiba, condenou oito pessoas pelo planejamento…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF OAB) questiona no Conselho Nacional…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) aprovou o pagamento de gratificações retroativas por acúmulo…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o balanço dos trabalhos em 2024,…
“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes…
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Na última sessão de 2024, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todos os atos…
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