Navegando: JUSTIÇA
TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
A Polícia Federal (PF) colocou na rua na madrugada desta segunda-feira (8) uma nova fase da Operação Lesa…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou a condenação que restava da Lava Jato em São…
Reconhecimento de Excelência: Levy Bricio recebe o Prêmio Maiores e Melhores do Ano de 2023
Em um momento de justa celebração na última quarta-feira (13), o advogado Levy Bricio foi…
O senador Sergio Moro (União-PR) prestou depoimento na quinta-feira (07), no Tribunal Regional Eleitoral do…
Ex-prefeito tem contas de 2006 e 2007 reprovadas em Ipixuna do Pará; veja a resposta de Evaldo Cunha
A Câmara Municipal de Ipixuna do Pará, na sexta-feira (01) votou pela reprovação das contas…
Consoante o artigo 2º da Carta Magna do Brasil, “São poderes da União, independentes e…
O futuro ministro da Corte Máxima do Brasil ficará responsável por processos envolvendo o combate…
São Sebastião da Boa Vista, no Pará, é um município com 25.643 habitantes, governada pelo…
O Conselho de Justiça Federal (CJF) aprovou uma resolução que concede um dia de folga…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o prazo para a conclusão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus pela participação nos atos antidemocráticos de…
MPPA denuncia Alexandre Siqueira prefeito de Tucuruí, que em vídeo se manifesta; o contexto é a morte de Jones William
O TN Brasil TV teve acesse desde a noite de quinta-feira (28) à denúncia do…
Na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (26), os Ministros aprovaram por…
Na sessão do TSE, desta terça-feira (26/09), o Ministro Alexandre de Moraes, Relator de minuta…
Descriminalização do aborto volta a ser julgada no STF nesta sexta, após liberação de Rosa Weber
A relatora do processo, ministra Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para sexta-feira…
Advogado Levy Bricio recebe outorga “Homem Destaque Ananin” da Câmara Municipal de Ananindeua
O advogado Levy Bricio foi agraciado pela Câmara Municipal de Ananindeua, com a outorga “Homem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) a 17 anos de prisão o…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na quarta-feira (13) que está…
O MPF (Ministério Público Federal) no Pará ajuizou uma ação civil pública para que a…
A PGR (Procuradoria-Geral da República) diz que o “propósito criminoso” dos apoiadores de Jair Bolsonaro…
Por unanimidade, o ministro Alexandre de Moraes foi escolhido na terça-feira (05), como presidente da…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Pará…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), recebeu nesta segunda-feira (04) as imagens da…
A composição do TSE está prevista no artigo 119 da constituição Federal, sendo 3 ministros…
TSE condena Republicanos, PSDB e PSD por fraudes a cotas de gênero no Pará, Maranhão e Rio Grande do Norte
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou a prática de fraude à cota de gênero no…
Daniel Berg | Juiz Federal emite despacho para que a Prefeitura de Tailândia informe programa de realocação das famílias
No dia 21 de Agosto de 2023, às 13:30, ocorreu a audiência referente ao processo…
Ministro Alexandre de Moraes anuncia teste público das urnas para as eleições de 2024
Nessa quinta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou…
O ministro Cristiano Zanin, recentemente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade…
O escritor Gilson Dias lançará em Portugal o livro “Direito Partidário, Político e Eleitoral”; já lançado no Brasil
O escritor Gilson Dias lançará em 20 de setembro do corrente ano o livro “Direito…
