O Vereador Moa Moraes(PSDB) apresentou um requerimento na retomada dos trabalhos legislativos presenciais durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém nesta segunda-feira(03), solicitando que a Prefeitura de Belém apresente um estudo avaliando a possibilidade de fazer um parcelamento diferenciado para o pagamento do IPTU de 2020 ou mesmo correção deste para escolas, donos de arenas e de casa de shows. O documento aprovado por unanimidade, pediu também que em decorrência da pandemia, o estado possa abrir linha de crédito para os mesmos seguimentos, visando a recuperação destes empresários.
De acordo com o vereador autor da proposta, os empresários destes setores querem honrar com as obrigações de pagamento de impostos, mas com a falta de arrecadação gerada pela pandemia do Covid-19 e os esforços feitos durante esses quatro meses para manter a existência das empresas, ficou difícil fazer o pagamento. Moa Moraes propôs diluir os impostos deste ano aos de 2021 ou parcelar as despesas deste ano com condições mais facilitadas. “Se isso não for feito, a classe empresarial vai entrar em uma crise profunda e será muito mais complicado se reerguer. O empréstimo pode ajudar essas pessoas também”.
O presidente da casa, vereador Mauro Freitas (PSDB), ponderou que é preciso selecionar as escolas e universidades particulares que devem receber esse benefício, visto que algumas delas, as mais famosas e em que os pais de alunos têm alto poder aquisitivo, o pagamento da mensalidade não deixou de ser feito em nenhum momento e as mesmas ainda estão economizando com a conta de energia elétrica, manutenção e material de limpeza, por exemplo. “Sou a favor que isso aconteça em escolas particulares menores e que de fato deixaram de arrecadar”.
Como empresária proprietária de escolas, a vereadora Nilda Paula (PSD) disse que a maioria dos empresários do ramo estão preocupados com o futuro de seus negócios. Segundo ela, não foi possível cobrar o mesmo valor para os responsáveis dos estudantes porque a prestação do serviço não está sendo adequada e muitas pessoas cancelaram as matrículas porque perderam o emprego e estão sem renda. “É quase impossível que uma pessoa da periferia consiga manter o filho na escola pagando uma mensalidade nesse período. Não precisamos de parcelamento de impostos, precisamos de incentivo, recurso para manutenção, assim como o governo federal concedeu a área a cultura”.
Nemias Valentim (PSDB) disse que a situação dos empresários de escolas está muito difícil. O parlamentar enfatizou que são muito poucas as escolas que têm recursos para se manter em funcionamento no pós-pandemia, que não são como as filantrópicas que têm isenção de impostos. Ele disse ainda que outras têm custo muito alto com funcionários e professores. “Se a maioria não fechou é porque os professores são parceiros e sabem que a pandemia vai passar. Todos dependem do trabalho pra sobreviver”.
Para Elenilson Santos (Avante) é notória a dificuldade que os empresários e pais estão tendo para se manter e que a economia vai demorar ainda pra se reerguer. O parlamentar defendeu que seja criada uma estratégia para ajudar os empresários desses setores que estão sendo prejudicados. “A retomada não será fácil para ninguém. Temos que nos unir e buscar a ajuda justa perante as autoridades”.
