Em sua primeira proposta legislativa individual, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) apresentou projeto de lei contra a procuradoria criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para representar o governo no que a gestão petista chama de combate à “desinformação sobre políticas públicas”.
Segundo Moro, “o vocábulo ‘desinformação’ possui um conceito bastante volúvel e contornável ideologicamente”.
A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia é uma das iniciativas do governo apresentadas como medida para enfrentar fake news. Na terça-feira, 7, Lula disse ter recebido um projeto do ministro da Justiça, Flávio Dino, para discutir a regulação das mídias sociais.
No Palácio do Planalto, haverá também uma estrutura para combater discurso de ódio nas redes, a Secretaria de Políticas Digitais.
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