Ao mesmo tempo em que nega a licitude das mensagens apreendidas durante a chamada operação “spoofing”, o ex-juiz Sergio Moro confirma seu conteúdo ao afirmar que o diálogo em que aparece pedindo para Deltan Dallagnol antecipar o conteúdo de uma denúncia contra Lula tinha como objetivo proteger o petista de eventuais “acusações levianas”.
A defesa de Moro pediu nesta quarta-feira (3/2) que o Supremo Tribunal Federal derrube a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que deu à defesa do ex-presidente Lula acesso a mensagens aprendidas durante a “spoofing”. No material estão diálogos entre procuradores e Moro.
A solicitação enviada ao STF é assinada pela advogada Rosângela Wolff Moro, esposa do ex-juiz.
“Ora, o juiz perguntar ao procurador se ele tem elementos para denunciar é meramente um cuidado retórico para advertir ao Ministério Público de que não deve oferecer acusações levianas, isso para proteger o acusado e não para prejudicá-lo”, diz o pedido.
“Na mesma linha”, prossegue o texto, “o juiz solicitar ao procurador que se manifeste em um processo com rapidez, nada é mais [sic] do que cumprimento do dever, quando há questões urgentes a serem resolvidas, como pedidos de liberdade provisória a serem apreciados”.
A peça faz alusão a um diálogo revelado no último dia 28 pelo site da revista Veja. Na conversa, Moro pergunta a Dallagnol se o MPF entende ter contra Lula “uma denúncia sólida o suficiente”. Em seguida, o procurador informa ao juiz o que a “lava jato” pretendia apresentar contra o ex-presidente. As mensagens são de 23 de fevereiro de 2016.
Estratégias parecidas
No pedido encaminhado ao STF, ao mesmo tempo em que Moro se defende afirmando que queria apenas proteger Lula, nega a autenticidade das conversas, tratando-as como “supostas mensagens obtidas por hackers”.
“Não há prova da autenticidade das mensagens. Podem elas ter sido adulteradas antes de sua apreensão pela Polícia Federal na Operação Spoofing. As perícias ali realizadas apenas confirmam que as mensagens foram objeto de busca e apreensão nos computadores dos hackers, mas não há demonstração de que não foram corrompidas após terem sido roubadas dos celulares dos Procuradores da República”, diz a inicial.
A estratégia se parece bastante com a de sete procuradores que atuaram na “lava jato” de Curitiba. Conforme a ConJur noticiou em 28 de janeiro, os integrantes da tropa de choque do MPF no Paraná, entre eles Dallagnol, pediram que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, revogasse a decisão que deu à defesa de Lula acesso ao material da “spoofing”. Para além disso, solicitaram que qualquer documento já acessado fosse devolvido e que os advogados do petista fossem impedidos de utilizar diálogos em suas peças defensivas.
No documento, os procuradores mantiveram a mesma narrativa adotada para tentar rebater as reportagens da “vaza jato”: Dizem que não reconhecem a autenticidade das mensagens e, ao mesmo tempo, afirmam que o compartilhamento do material com terceiros representaria violação da intimidade e da vida privada.
Os integrante do MPF também sustentaram que nenhuma perícia atestou a integridade das mensagens hackeadas, ao contrário do que afirmou Lewandowski e duas decisões da 10ª Vara Federal Criminal do DF.
Fonte: Revista Consultor Jurídico.
