Deputados e senadores do Podemos rejeitam qualquer possibilidade de aumento da carga tributária no país. Nesta semana, o governo confirmou a proposta de recriação da CPMF, rebatizada com nome de imposto sobre transações financeiras.
Na avaliação dos parlamentares, o aumento de impostos vai prejudicar a retomada da economia brasileira, especialmente no cenário pós-Covid.
O senador Oriovisto Guimarães (PR), membro da Comissão Mista da Reforma Tributária, considera um equívoco “ressuscitar” um tributo que o Brasil inteiro já rejeitou.
“Uma coisa que nós repudiamos (CPMF), que o país inteiro experimentou por 10 anos, que todo mundo repudiou. Querer voltar com isso? Não importa o nome, se é CPMF, se é transações eletrônicos, é a mesma coisa não, tem diferença. Não há espaço para aumento de carga tributária, ninguém aguenta mais”, assinala.
Na mesma linha, o senador Styvenson Valentim (RN) diz qualquer proposta que relembre a CPMF deve ser enterrada.
“Eu não concordo com a criação de uma ‘nova CPMF’ ou qualquer outra sopa de letrinhas que pese para os contribuintes, que já arcam com impostos em excesso e carregam o país nas costas. Isso seria uma tiro pela culatra, pois afetaria muito a economia nacional, especialmente pós-pandemia”, observa o parlamentar.
A CPMF, cobrança sobre movimentações bancárias, foi criada em 1997 e vigorou até 2007, quando o Congresso Nacional rejeitou sua prorrogação. Ao longo dos anos, o tributo retirou do bolso da população R$ 223 bilhões.
Para o vice-líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), o governo agiu com “hipocrisia” ao propor a criação de um novo tributo.
“A criação da nova CPMF vai punir toda a população brasileira e vai onerar ainda mais os produtos brasileiros, principalmente a cesta básica. Lamentavelmente, o governo quer ela de volta, porque é mais fácil cobrar impostos de toda a população penalizando o trabalhador no Brasil”, critica o deputado.
Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 70% da população brasileira é contra a recriação da CPMF e entende que o novo tributo é “injusto”.
Em 2019, a carga tributária bateu recorde no país e registrou o índice 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em relação a 2018, o que corresponde a R$ 2,39 trilhões.
Reforma Tributária
O vice-líder do Podemos, deputado federal José Nelto (GO) acredita que o governo deve analisar outros pontos, como: a simplificação da cobrança de impostos no Brasil, reavaliar as desonerações e intensificar as ações sobre os sonegadores.
Além disso, o deputado federal defende a inclusão da cobrança de impostos sobre as grandes fortunas na Reforma Tributária.
“Para que haja dinheiro para investimentos na infraestrutura, programas de moradia e num programa de transferência de renda devemos taxar as grandes fortunas. Neste caso, quem tem rendimentos anuais acima de R$ 1 milhão poderá ser tributado em 1%. Isso já está acontecendo em outros países da Europa Central e também nos Estados Unidos. Chegou a hora de quem tem mais dinheiro ajudar a pagar essa conta, distribuir renda e fazer justiça social”, explica o deputado.
Reforma Tributária “mal conduzida”
Na avaliação do senador Oriovisto Guimarães, o debate sobre a Reforma Tributária está sendo “mal conduzido” pela equipe econômica do governo. Dessa maneira, ele não acredita que a proposta seja aprovada ainda em 2020.
“O governo não tem coragem de propor uma Reforma Tributária. O Paulo Guedes dá um palpite num dia, outro palpite noutro dia, mas uma reforma inteira não tem. As reuniões da Comissão da Reforma Tributária dá qual eu faço parte são uma loucura, ninguém fala coisa com coisa. Então, penso que a Reforma Tributária não sai esse ano. A coisa tá muito mal conduzida”, avalia o senador.
O período eleitoral é outro ponto citado pelo senador que dificultará a aprovação da proposta.
“O Paulo Guedes quer uma coisa, o governo não tem base para aprovar, estamos vivendo um empasse e nada acontece. A reforma continua parada. Daqui a pouco vai ter eleição, e para o ano que vem não vai sair reforma nenhuma. Daí vamos discutir no ano que vem para, talvez, ela vigorar em 2022. Há um embate, não há consenso, não tenha uma reforma que todos aprovem, é uma confusão total”, afirma Oriovisto Guimarães.
