Presidente rebateu publicação de internauta que ironizou a indicação do desembargador para o Supremo Tribunal Federal; histórico do STF mostra que indicação não garante fidelidade
BRASÍLIA – Em sua conta no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro escreveu neste domingo que o desembargador Kassio Marques, escolhido ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), está totalmente alinhado com ele. Segundo o presidente, o juiz é contra o aborto, a favor do porte de armas e defende a família. A mensagem foi uma resposta a um internauta que escreveu “Presidente próxima indicação ao STF indica o lula” (sic).
Na primeira resposta, Bolsonaro explicou que Lula não preenche o requisito de idade para ser nomeado para o Supremo. “Ele tem mais de 65 anos. Estude e se informe antes de acusar as pessoas”. Em seguida, disse que a escolha de Kassio Marques é “completamente sem volta”.
“Kassio é contra o aborto (votará contra a ADPF 442 caso seja pautada). É pró armas nos limites da lei (ele é CAC). Defende a família e as pautas econômicas (quem duvida que aguarde as votações). Resumindo, ele está 100% alinhado comigo, por isso a ferrenha campanha para desconstruí-lo”, escreveu Bolsonaro.
A ADPF 442 é a ação que tramita no STF pedindo a descriminalização do aborto. Não há previsão de quando será julgada.
Indicação não garante fidelidade
Historicamente, ações de ministros do STF mostraram que a indicação ao cargo pelo presidente da República não é garantia de fidelidade. Indicado pelo ex-presidente Lula, Dias Toffoli votou em maio de 2018 contra um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente, que javia sido preso um mês antes por sua condenação na Operação Lava-Jato no caso do tríplex do Guarujá.
Primeiro indicado pela então presidente Dilma Rousseff, o ministro Luiz Fux, hoje presidente da Corte, votou junto com o relator do processo no mensalão, Joaquim Barbosa, para condenar a maioria dos réus, inclusive caciques petistas, como o ex-ministro José dirceu e o ex-presidente do partido José Genoino.
No fim de 2015, Edson Fachin foi sorteado relator de uma matéria que iria estipular regras sobre o rito do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, que o havia indicado para o cargo. Fachin votou para manter regras que desfavoreciam Dilma, mas a miaoria da Corte discordou dele e fixou um rito que deu sobrevida à então presidente.
Fonte: O Globo
