Desde já, a Câmara de Municipal de Belém aprovou, nesta quinta (3), um projeto de Lei que reajusta o salário dos próprios vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O aumento foi de 4 mil no salário dos vereadores que passará a ser de R$ 18.999,19. Atualmente eles recebem R$ 15.031,76.
Ainda assim, o valor do subsídio aprovado foi de R$ 25.332,25. Conforme a Tabela de Remuneração de Cargos e Funções, que pode ser acessada no Portal da Transparência da Prefeitura, a remuneração hoje é de R$ 19.261,09. O salário do vice-prefeito subirá de R$ 17.084,80 para R$ 24.570,19 e de secretário municipal de R$ 16.050,91 para R$ 18.999,19 – valor igual ao que receberá os vereadores.
Apesar disso, o reajuste do subsídio foi aprovado de forma simbólica, ou seja, quando não há votação sem painel eletrônico, e sem a possibilidade de aferir quantos e quais vereadores votaram a favor da medida. De acordo com o artigo 4º do projeto de lei aprovado de forma simbólica, os valores serão corrigidos anualmente, no mesmo índice de correção monetária e na mesma data aplicados aos servidores.
Portanto, o projeto de lei é da Comissão de Economia e Finanças da CMB, presidida pelo vereador Fabrício Gama (PMN). O PL ainda deve ser sancionado pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).
Com informações do G1
