O livro, Como As Democracias Morrem, dos cientistas políticos norte-americanos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. | A obra ganhou, graças à polarizada disputa entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) em 2018, ares de best-seller político: é citada em reportagens jornalísticas, rodas de conversa e, principalmente, grupos de WhatsApp. A tradução para o português é da Editora Zarar – ocupando a quarta posição entre os mais vendidos do Brasil.
Ao longo das páginas, os dois pesquisadores, especialistas no estudo de regimes democráticos, mostram elementos essenciais para a manutenção e conservação da democracia. Basicamente, eles apontam o fortalecimento das instituições (legislativo, judiciário, partidos políticos etc) como uma salvaguarda ao nascimento de modelos autoritários de governo.
Veja palestra de Steven Levisty no Instituto FHC:
1. Teste do nível de autoritarismo
Baseados em estudos precedentes, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt apresentam quatro indicadores para ver se um político tem ou não perfil autoritário. Os quesitos apontados são: 1) rejeição (ou comprometimento fraco) com as regras do jogo democrático; 2) negação da legitimidade dos oponentes políticos; 3) tolerância ou encorajamento à violência; e 4) prontidão para reduzir as liberdades civis dos oponentes, incluindo a mídia.
Parlamento, Judiciário, partidos políticos, Ministério Público e outras instituições democráticas são elementos essenciais para a manutenção de regimes democráticos. Não à toa, governantes autoritários tendem a impôr políticas visando enfraquecer essas instâncias. Nada mais perigoso!
3. Regras vs. Normas
Analisando o caso norte-americano, os estudiosos diferenciam regras constitucionais das normas – espécie de conjunto de costumes presentes no mundo político. Para eles, esses últimos são essenciais na manutenção da democracia, pois definem quais são os comportamentos não-aceitáveis, mesmo que legais, dos agentes políticos.
4. Polarização, um perigo
Essa lição, os brasileiros conhecem bem. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt alertam para o potencial destrutivo da polarização. “Tolerância mútua [entre adversários políticos] refere-se á ideia de que os rivais jogam de acordo com as regras constitucionais e de que aceitamos seu direito a existir”, escrevem os cientistas. Quando partidos opostos se tratam com inimigos, dizem, a tendência a se utilizar de meios antiéticos e abusivos cresce.
5. Contestação do sistema
Durante a campanha presidencial, Trump (foto acima) afirmou categoricamente que não aceitaria os resultados das eleições caso não fosse o vencedor – qualquer similaridade com as declarações feitas por Jair Bolsonaro não parecem mera coincidência. Os pesquisadores apontam, no entanto, os riscos de se colocar em cheque o sistema democrático. Ao desacreditar a veracidade das urnas, candidatos estimulam teorias da conspiração e não praticam a tolerância mútua, opinam os especialistas.
