A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, nesta segunda-feira (18), no auditório João Batista, a Sessão Especial “Políticas Públicas para Mulheres, da Inclusão à Transformação: avanços e desafios nos direitos sexuais e reprodutivos”. A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) foi a proponente da reunião, logo renomeada “Sessão Marielle Franco”, para lembrar os seis anos do assassinato da vereadora e da impunidade dos mandantes, que até hoje não foram identificados e presos.
- Lideranças de diversos segmentos da sociedade civil e pública estiveram presentes para falar da catarse dos problemas relacionados à falta de políticas públicas mais efetivas para a mulher no Estado.
A mesa foi presidida pela deputada Lívia Duarte, que conduziu a sessão junto com a vereadora de Belém, Gizelle Freitas, da Bancada das Mulheres Amazônidas; a juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), Rubilene Silva Rosário; a ex-deputada federal Vivi Reis, que faz parte da executiva nacional do PSOL; a titular da Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), Sandra Helena; e a vereadora Nazaré Lima, dentre outras autoridades.
Juntas, as presentes fizeram um amplo debate sobre as necessidades existentes no Pará e os passos para a construção de políticas públicas que venham suprir as carências femininas, principalmente nos direitos sexuais e reprodutivos. O atendimento humanizado no cárcere, mais atenção às mulheres grávidas e lactantes em presídios, assim como políticas para mulheres trans que cumprem pena foram assuntos colocados como pauta a ser tratada com prioridade.
As mulheres do arquipélago do Marajó não foram esquecidas na sessão, e foi solicitado mais atenção nos municípios que compõem a ilha, com políticas públicas direcionadas. “As mulheres não têm conhecimento dos seus direitos e a gente precisa fazer uma rede poderosa de luta, porque existe falha no acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica’’, disse a representante do Movimento Filhas de Leila, do município de Curralinho, Cleo Rodrigues.
Outras pautas, como dignidade sexual, políticas de prevenção e combate ao assédio sexual, planejamento familiar, parto humanizado e combate à violência obstétrica foram amplamente discutidas pelos presentes. A deputada Lívia Duarte fez anotações de todo o debate para formar um grupo e encaminhar proposições que venham somar com as políticas públicas atuais, endossando um trabalho mais eficaz e que atenda as reivindicações urgentes das mulheres em situação de vulnerabilidade social, econômica e sexual.
Ao final da sessão, foi anunciado o lançamento da Marcha das Mulheres Negras 2025, que ocorrerá no próximo dia 21, no auditório do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa). Em seguida, foi apresentado o grupo de capoeira da Associação dos Mototaxistas do Jurunas, que tem o selo de instituição de utilidade pública, aprovado pela Alepa em 2020.
