A violação de leis por agentes estatais e a seletividade da sociedade e da mídia diante de ilegalidades agravam a crise da legalidade e enfraquecem a dem.

O STF fixou tese garantindo medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero sem vínculo afetivo, mantendo requisitos de risco.

A Lei Maria da Penha completa 20 anos transformando o combate à violência doméstica no Brasil com foco na prevenção, proteção e assistência às mulheres.

Reflexão especial no Dia do Historiador destaca como a pesquisa, a memória e o rigor histórico ajudam a sociedade a compreender o presente e construir o futuro.

O texto reflete sobre o feminicídio em Santarém, questionando os silêncios antes da tragédia e a eficácia das redes de proteção e das políticas públicas.

A luta das mulheres revela como desigualdades históricas moldaram relações de poder e impulsionaram conquistas por direitos e igualdade.

Palestra na UNAMA Santarém destacou direitos da pessoa idosa, promovendo diálogo entre universidade e sociedade e reforçando responsabilidade coletiva.

A Mentoria Escola dos Tribunos do Brasil, organizada pelo advogado criminalista Dr. Humberto Boulhosa, reuniu no sábado (7), no Hotel…