O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) e, com isso, manteve a decisão que permite a pacientes recusarem transfusões de sangue por motivos religiosos. Segundo o jornal O Globo, a decisão tem repercussão geral e servirá de base para todos os tribunais do país.
O STF já havia decidido em setembro de 2024 que nenhum paciente é obrigado a se submeter a tratamentos que violem suas crenças religiosas, desde que a escolha seja consciente e informada. O CFM questionou a decisão, alegando que ela não esclarecia como proceder em casos de emergência.
No entanto, o relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, reforçou que, mesmo em situações críticas, a equipe médica deve agir respeitando as convicções religiosas do paciente e, se possível, buscar alternativas à transfusão.
Você também poderá gostar:
Tailândia: Vacinação para idosos acima de 90 anos e profissionais da saúde
Eduardo Cunha se filia ao PTB e pretende se candidatar a deputado em São Paulo
“O que o PT pretende mesmo com ou por meio de Lula?”
PIS na conta: mais de 500 mil paraenses têm direito a R$ 425 milhões do abono
Helder Barbalho: MPPA pede afastamento do governador por irregularidades na pandemia
Helder Barbalho fica entre os 10 governadores mais bem avaliados do Brasil
Governo Lula suspende isenção fiscal de líderes religiosos
ACS realiza recadastramento do SUS nos bairros de Marituba
OTAN: Origem, Motivos de sua Criação e Principais Conflitos
Avião e helicóptero militar colidem no ar próximo do aeroporto de Washington; ASSISTA
Prefeitos Itonir Tavares, Artemes Oliveira e Rubens Teixeira parabenizam o governador Helder Barbalho
O deputado Dirceu Ten Caten lançará pré-candidatura a prefeito de Marabá no domingo (05)
