Navegando: AGU
Decisão mantém a autonomia dos estados para definir limites etários em editais militares e evita regra nacional única O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou…
Justiça italiana concede acesso a medicamentos a Carla Zambelli, mantém sua prisão em Roma e marca nova audiência
By TN BRASIL TV
A Justiça italiana autorizou que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tenha acesso a medicamentos durante sua prisão em Roma. A defesa da parlamentar havia…
CNJ forma maioria para unificar perícias do Benefício de Prestação Continuada pelo INSS
By TN BRASIL TV
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para unificar as regras da perícia utilizada na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS…
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal de Brasília o arquivamento de uma ação popular que tenta impedir o uso de recursos públicos e…
“Incomoda os machistas”: Gleisi sai em defesa de Janja após AGU publicar regras para viagens de primeira-dama
By Rhana Mendes
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu neste sábado (5) a atuação da primeira-dama Janja Lula da Silva, afirmando que ela segue parâmetros…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) defenderam na sessão desta quarta-feira (23) do Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de prisão…
Nesta sexta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para processar o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), que,…