Tag: Assembleia do Estado do Pará

CFFO aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias com três emendas

A LDO é o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo...

Colóquio Brasil&Cuba debate solidariedade e autodeterminação dos povos

O Poder Legislativo do Estado do Pará realizou nesta segunda (12.06), na sala VIP, uma reunião que debateu a...

Aprovada PEC que fixa na Constituição autonomia dos Ministérios Públicos de Contas

Os deputados aprovaram na Sessão desta terça (06/06), Projeto de Emenda Constitucional, PEC de número 05/2023, enviado pelo Poder...

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovam 18 Projetos de Lei para votação

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF), presididos pelo deputado Eraldo Pimenta, em reunião...

Projeto de Lei trata da segurança nos caminhões que fazem coleta de lixo

Um Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de cabine suplementar de segurança nos caminhões que fazem a...

Procuradoria Especial da Mulher realiza na Alepa Webinário sobre “A importância da Patrulha Maria da Penha”

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia do Estado do Pará, Procuradora Deputada Professora Nilse Pinheiro, do Republicanos, realizou...