A LDO é o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo as diretrizes, os objetivos, as metas e…
O Poder Legislativo do Estado do Pará realizou nesta segunda (12.06), na sala VIP, uma reunião que debateu a “Luta pela Autodeterminação, como uma questão de…
Os deputados aprovaram na Sessão desta terça (06/06), Projeto de Emenda Constitucional, PEC de número 05/2023, enviado pelo Poder Executivo reconhecendo a autonomia administrativa e financeira…
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF), presididos pelo deputado Eraldo Pimenta, em reunião nesta terça (06), analisaram 18 Projetos de…
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia do Estado do Pará, Procuradora Deputada Professora Nilse Pinheiro, do Republicanos, realizou nesta quinta-feira (26), no Plenário Newton Miranda,…
