Relatório aponta que Juscelino Kubitschek (JK) foi assassinado pela Ditadura Militar no Brasil9 de maio de 2026
Pais Trabalham, Mas a Criança Tem Direito ao LOAS? Entenda Quando o BPC é Possível Mesmo com Renda na Família JUSPARÁ 7 de março de 2026 Uma das maiores dúvidas das famílias que têm filhos com deficiência é esta: “Se eu e meu esposo trabalhamos, meu…
CNJ forma maioria para unificar perícias do Benefício de Prestação Continuada pelo INSS JUSTIÇA 30 de junho de 2025 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para unificar as regras da perícia utilizada na concessão do Benefício de…
Pessoas com câncer podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)? JUSPARÁ 29 de março de 2025 Sim, pessoas com câncer podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela…
Manter o Cadastro Único Atualizado: Evite a Suspensão do BPC/Loas JUSPARÁ 10 de março de 2025 O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um suporte financeiro essencial para…
As Mudanças da Lei 15.077/2023 e o Impacto no BPC/Loas para Pessoas com Autismo JUSPARÁ 12 de janeiro de 2025 A Lei 15.077/2023 trouxe alterações significativas na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), afetando diretamente as famílias de pessoas…
Inclusão e Dignidade: O Apoio Essencial do BPC para Famílias de Pessoas com Autismo JUSPARÁ 6 de novembro de 2024 O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma importante garantia para a…
Lula assina decreto que define novo salário mínimo em R$ 1.412 ECONOMIA 28 de dezembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que estabelece o novo valor do salário mínimo a…
