Browsing: BPC
Uma das maiores dúvidas das famílias que têm filhos com deficiência é esta: “Se eu e meu esposo trabalhamos, meu…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para unificar as regras da perícia utilizada na concessão do Benefício de…
Sim, pessoas com câncer podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um suporte financeiro essencial para…
A Lei 15.077/2023 trouxe alterações significativas na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), afetando diretamente as famílias de pessoas…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma importante garantia para a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que estabelece o novo valor do salário mínimo a…