O deputado Dirceu ten Caten (PT) apresentou na Alepa o PL nº 386/2026. A proposta altera a lei estadual para permitir a acumulação remunerada de cargos para professores e profissionais da saúde.
A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre (MG) aprovou por engano uma emenda que reduziu de 33 para 7 os…
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado estadual Chicão, promulgou na terça-feira (22) a Emenda Constitucional nº 4/2024, aprovada por unanimidade. A medida altera…
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, apresentou propostas que visam extinguir a reeleição para os cargos de…
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), nomeou a filha, uma prima e uma tia para cargos de primeiro escalão em…
No número anterior da revista eletrônica EJE, vimos diversas situações em que os ocupantes de cargos, empregos ou funções públicas…
Na última quarta-feira (15), a Câmara dos deputados aprovou uma quarentena eleitoral de quatro anos para juízes, membros do Ministério…
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