A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
CCJRF da Alepa aprovou revogação da Lei 10.820/2024 ALEPA EM FOCO 11 de fevereiro de 2025 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11),…
Deputados apresentam indicados à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará na CCJRF ALEPA EM FOCO 7 de maio de 2024 A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apreciou, nesta terça-feira…
Projetos de Lei do deputado Adriano Coelho são aprovados na CCJRF ALEPA EM FOCO 16 de abril de 2024 Nesta terça-feira (16), durante 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF), na Assembleia Legislativa…
Deputado Adriano Coelho participa da 7ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF) ALEPA EM FOCO 9 de abril de 2024 Nesta terça-feira (9), o deputado estadual Adriano Coelho (PDT) esteve presente na 7ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e…
CCJRF aprova 8 iniciativas de lei e rejeita outros quatro projetos ALEPA EM FOCO 6 de outubro de 2023 Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Redação Final – CCJRF, presididos pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), apreciaram …
