Browsing: cônjuge

Divorciar | Divórcio é uma decisão que envolve muitas questões emocionais e práticas. Se eu estivesse prestes a me divorciar…

Sim, é possível solicitar o divórcio sem a assinatura ou o consentimento do cônjuge, por meio do chamado divórcio unilateral.…

O direito real de habitação é uma garantia importante para o cônjuge sobrevivente que, em muitas situações, se vê em…