Navegando: Constituição
Advogada Kelly Garcia é pré-candidata à desembargadora pela vaga da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) previsto no artigo 94 da Constituição Brasileira de 1988 que…
O texto base para “Reforma Administrativa” foi aprovado pela Comissão Especial da Reforma Administrativa da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (23), por 28 votos a…
Na tarde desta quinta-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro insistiu em ameaças golpistas, e voltou a falar em atuação fora dos limites da Constituição e fez…
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), em sua rede social disse que “Conversou com o Ministro da Defesa e com o Presidente…
O reajuste anual do salário mínimo para R$ 1.100,00 anunciado nos últimos dias pelo governo federal, não repõe o índice inflacionário do ano passado. Para que…
O salário mínimo do brasileiro passou a ser de R$ 1.100,00, desde o 1 dia de janeiro de 2021, após Medida Provisória Nº 1.021, publicada no…
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por rejeitar a ideia de reeleição na Câmara e Senado, o que inviabiliza reeleição de Senado, Rodrigo Maia , do DEM…
A Constituição Federal foi elaborada entre os anos 1987 e 1988 pelos 559 eleitos (deputados e senadores) em 1986. Em 19 meses de assembleia concluíram a…