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A prescrição intercorrente é um assunto que demanda atenção especial no campo do Direito Tributário, especialmente para aqueles que atuam na defesa de contribuintes. Este fenômeno…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o governo federal lançará ainda em junho um pacote de medidas sociais voltado à população de…
O vereador Railton Silva (Republicanos), de Ipixuna do Pará, participou de uma reunião com produtores rurais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e representantes de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na terça-feira (17), o crédito extraordinário de R$ 514 milhões para o combate de incêndios florestais. O anúncio…
Congresso aprova crédito de R$ 15,2 bilhões para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios
By TN BRASIL TV
O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios…