Júri reconhece legítima defesa de um idoso que reagiu após ser alvo de cinco disparos No dia 23 de fevereiro…
A suspeita de ter matado dez pessoas em um ataque a uma escola e a uma residência em Tumbler Ridge,…
Semana passada, eu preparei umas alegações finais nas quais suscitei, entre outras teses, a atipicidade dos atos imputados ao acusado.…
O deputado estadual Torrinho Torres (MDB) se manifestou nesta terça-feira, 29, sobre o caso que chocou o país no último…
É o que determina a Lei nº 15.150/25, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2025,…
Uma adolescente de 15 anos, moradora de Água Boa (MT), foi apreendida sob suspeita de envolvimento no triplo homicídio cometido…
Em um país marcado por altos índices de violência de gênero, um crime cruel e ainda pouco conhecido exige atenção…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido durante a sessão que finalizou – na quinta-feira (3)…
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