O CNJ alterou a Resolução nº 35/2007 dispensando a comprovação prévia do ITCMD na escritura extrajudicial, gerando debates sobre o registro de imóveis.
Em entrevista a Taciano Cassimiro, a Dra. Ruth Chaves, especialista em inventários e diretora da OAB/PA, debate sucessões, mercado imobiliário e tecnologia.
A Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversas áreas do Direito, e o Direito Sucessório não é exceção. Com o avanço…
A sucessão de pessoas desaparecidas é um tema delicado no Direito Sucessório, pois envolve a ausência de confirmação da morte…
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