Browsing: direitos humanos

A audiência de custódia é um mecanismo jurídico essencial para garantir os direitos humanos do preso em flagrante. Prevista pelo art. 310 do CPP e em…

A deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e será a nova ministra dos Direitos Humanos e…

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, divulgou uma nota na sexta-feira (6) na qual afirma que não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência.…

Joaquim Nabuco foi um dos mais destacados abolicionistas e intelectuais brasileiros do século XIX. Nascido em 1849, no Recife, Pernambuco, ele se destacou por sua luta…

O papel da comunidade discente da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) nos debates preparatórios para a COP30 levou a Fundação Perseu Abramo a realizar um debate…

O ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi aplaudido por evangélicos ao criticar o PL Antiaborto em um culto de que participou na noite de sexta-feira…

De iniciativa do deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da…

A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) informou, em suas redes sociais, na quarta-feira (20), protocolou na quarta-feira (20), o pedido de abertura de uma CPI (Comissão parlamentar…

Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, disse durante participação no lançamento da Escola de Conselhos do Pará, na terça-feira (19), em Breves, ilha…

O lançamento do “Programa Sanear Amazônia”, no Arquipélago do Marajó, e ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes foi o tema principal das…

O progressismo político é uma ideologia ou abordagem política que se concentra em promover mudanças sociais, políticas e econômicas para alcançar um progresso contínuo e positivo…

Com a finalidade de adotar medidas para a proteção e assistência aos Defensores de Direitos Humanos ameaçados de morte que atuam no Estado do Pará, foi…

A ex-vereadora e advogada Carla Crispin, atualmente Gestora de Juventude do Governo do Pará na Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, foi homenageada…

O deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, de Defesa do Consumidor, de Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e…

Profissionais do Direito e ativistas comemoraram a nomeação do professor, advogado e filósofo Silvio Luiz de Almeida como ministro dos Direitos Humanos do governo de Luiz…

Interlocutores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm dito que o petista convidará o advogado e professor Silvio Almeida para assumir o Ministério…

O presidente Jair Bolsonaro do PL (Partido Liberal) durante a Cúpula pela Democracia, evento virtual que foi organizado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. O…

Há 70 anos, após um tenebroso período que envolveu duas guerras mundiais sucessivas, os países que faziam parte da recém-criada Organização das Nações Unidas aprovaram o…

A Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) realizou programação em comemorativa ao dia Nacional dos Direitos Humanos oficial no Brasil, nesta quarta-feira(12) em Belém- Pa. …

A versão de Bolsonaro para o desaparecimento de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, morto em 1974 durante o regime militar, provocou reação de juristas Aversão…