A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Atuação Estratégica da Defesa Garante Absolvição em caso de Tráfico de Drogas JUSPARÁ 18 de março de 2026 Os advogados Joaquim Freitas, Ivonaldo Cascaes e Alex Viana, do escritório Freitas Neto & Cascaes Advocacia (FNC), tiveram atuação decisiva…
IX Júri Simulado da Liga Acadêmica Jurídica de Oratória Aplicada JUSPARÁ 28 de maio de 2025 Na sexta-feira (30) acontecerá o IX Júri Simulado da Liga Acadêmica Jurídica de Oratória Aplicada no Auditório Ney Sardinha na…
Alepa: Sete Projetos de Lei entram em votação na sessão ordinária desta terça-feira ALEPA EM FOCO 31 de março de 2025 Na próxima terça-feira, 1 de abril, acontecerá mais uma sessão ordinária da a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com 7…
Cilene Couto, vice-governadora Hana Ghassan e prefeito de São Geraldo do Araguaia discutem demandas para o município POLÍTICA 26 de fevereiro de 2025 A deputada estadual Cilene Couto (PSDB) esteve na sede do governo do Estado do Pará, na terça-feira (25), acompanhada do…
Nilma Lima renúncia Prefeitura de Moju para assumir Ouvidoria-Geral do Estado POLÍTICA 9 de dezembro de 2024 A prefeita de Moju, Nilma Lima, anunciou nesta segunda-feira (9) sua renúncia ao cargo para assumir a Ouvidoria-Geral do Estado,…
Estado do Pará reduz em 67% crimes de roubo, entre janeiro e julho de 2024 FOLHA POLICIAL 11 de agosto de 2024 Conforme os dados divulgada na sexta-feira (09), pela Secretaria-adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Estado…
Novas regras de repartição do ICMS aos Municípios paraenses beneficia municípios menores Helenilson Pontes 2 de julho de 2024 O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), através do Decreto 4018, 28 de junho de 2024, definiu os…
Estado do Pará acelera implementação de programas ambientais rumo a COP-30 COP-30 - Belém 2 de junho de 2024 O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), avança com programas e…
