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A Justiça de São Paulo confirmou, em decisão proferida em dezembro do corrente ano, a condenação do Estado ao pagamento…
A disputa presidencial no Chile ganhou contornos decisivos após o primeiro turno, marcado por uma forte fragmentação do eleitorado e…
O Direito Tributário é uma área fascinante e essencial do nosso sistema jurídico, abrangendo normas que regulam a arrecadação de…
O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira (22) o reconhecimento oficial do Estado da Palestina durante evento na…
Na sessão desta terça-feira (16), no plenário Newton Miranda da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), o deputado estadual Eraldo Pimenta…
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23, do…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro…