Livro “Ler para Libertar” de Antônio Bruno Cavalcante aborda remição de pena pela leitura29 de maio de 2025
Prefeito Igor Normando presta apoio a famílias vítimas de incêndio no JurunasBruna Nascimento6 de março de 2025 O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), esteve no bairro do Jurunas na manhã desta quinta-feira (6), acompanhando de perto o trabalho de apoio às vítimas…
Audiência de custódia: O que você precisa saber!Letícia Alencar23 de janeiro de 2025 A audiência de custódia é um mecanismo jurídico essencial para garantir os direitos humanos do preso em flagrante. Prevista pelo art. 310 do CPP e em…