Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria, permitindo redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro e crimes contra o Estado.
Juristas e historiadores avaliam a importância do processo Os julgamentos de civis e militares acusados pela trama de golpe de…
A Intentona Comunista de 1935 foi uma tentativa de levante militar (golpe de Estado) ocorrida em novembro de 1935, visando…
Semana passada, eu preparei umas alegações finais nas quais suscitei, entre outras teses, a atipicidade dos atos imputados ao acusado.…
Os Estados Unidos têm um longo histórico de intervenções militares, golpes de Estado, apoio a ditaduras e financiamento de grupos…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro…
O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou após ser indiciado pela PF (Polícia Federal) por suposto envolvimento num planejamento de golpe…
O ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, ameaçou dar voz de prisão ao então presidente Jair Bolsonaro (PL)…
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