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Nem todo risco está no edital. Muitas vezes, ele está na matrícula. Penhoras posteriores, indisponibilidades e averbações podem alterar o…
A justificativa apresentada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmera, para explicar a origem de R$…
🚨 A Receita Federal apertou o cerco contra a informalidade no mercado imobiliário! Foi criada a Instrução Normativa RFB nº…
O STF iniciou nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no…
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) rege as locações residenciais e comerciais no Brasil, estabelecendo direitos e deveres tanto…
A aquisição de um imóvel só se concretiza juridicamente após o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis…
Quando um casal reside em imóvel pertencente aos pais de um dos cônjuges, a questão de eventual ressarcimento de valores…
