Muitas famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) desconhecem que possuem direitos tributários específicos que podem aliviar…

A advocacia moderna é colaborativa. É comum que um especialista em Direito Tributário se una a um generalista, ou que…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que amplia a faixa…

Ação conjunta busca garantir eficácia de norma que sustou aumentos promovidos por decretos presidenciais. Oito partidos políticos — União Brasil,…

A Reforma Tributária em discussão no Brasil pode trazer mudanças significativas para o planejamento sucessório, afetando diretamente a tributação sobre…

Nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo fará as mudanças necessárias para que…