A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Wilker Leão é condenado por difamar professor após gravar aulas na UnB NOTÍCIAS 25 de abril de 2026 TJDFT mantém condenação de Wilker Leão por difamar professor da UnB; pena é reduzida, mas Justiça reforça limites da liberdade de expressão.
PM acusada de injúria racial vira ré: ‘Mucama’, ‘quem foi que aboliu essa lei no Brasil?’, teria dito para atendente em academia FOLHA POLICIAL 25 de fevereiro de 2025 A policial militar Odila Inês Rissi Mação tornou-se ré após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitar a…
Deputado Éder Mauro é multado em R$ 54 Mil por ataques ao governador Helder Barbalho em vídeo POLÍTICA 8 de agosto de 2024 O deputado federal Éder Mauro (PL-PA), pré-candidato à Prefeitura de Belém, foi condenado a pagar uma multa de R$ 54…
Hacker é condenado a prisão por afirmar que Bolsonaro ordenou grampo de Moraes POLÍTICA 30 de julho de 2024 A 3ª Vara Criminal de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o programador…
Hang é condenado à prisão em regime aberto por ataque a arquiteto POLÍTICA 25 de julho de 2024 O dono das Lojas Havan, Luciano Hang, foi condenado por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel. A…
Dilma recorre à Justiça por ter sido chamada de ‘cafetina’ por Bolsonaro POLÍTICA 20 de julho de 2023 Dilma Rousseff (PT), ex-presidente e atual presidente do Banco dos Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e…
