TJDFT mantém condenação de Wilker Leão por difamar professor da UnB; pena é reduzida, mas Justiça reforça limites da liberdade de expressão.

A policial militar Odila Inês Rissi Mação tornou-se ré após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitar a…

O deputado federal Éder Mauro (PL-PA), pré-candidato à Prefeitura de Belém, foi condenado a pagar uma multa de R$ 54…

A 3ª Vara Criminal de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o programador…

O dono das Lojas Havan, Luciano Hang, foi condenado por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel. A…

Dilma Rousseff (PT), ex-presidente e atual presidente do Banco dos Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e…