A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Locação de Imóveis: Direitos e Deveres do Locador e do Locatário JUSPARÁ 21 de julho de 2025 A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) rege as locações residenciais e comerciais no Brasil, estabelecendo direitos e deveres tanto…
TRF-3 revoga obrigação da OAB de aceitar resposta fora do gabarito. JUSTIÇA 19 de julho de 2025 A desembargadora Federal Marisa Santos, do TRF-3, concedeu efeito suspensivo a agravo de instrumento interposto pela OAB, suspendendo decisão de…
A Importância do Planejamento Sucessório nas Famílias Contemporâneas JUSPARÁ 21 de abril de 2025 O planejamento sucessório é uma ferramenta jurídica cada vez mais utilizada por famílias que desejam evitar litígios e preservar o…
Livro “Direito das Igrejas” do advogado Francisco Tenório JUSPARÁ 30 de outubro de 2024 O livro Direito das Igrejas, do advogado Francisco Tenório, é uma obra pioneira que aborda o direito aplicado a questões…
OAB de Marabá realizará primeira jornada jurídica JUSPARÁ 28 de agosto de 2024 Nos dias 5 e 6 de setembro, no Centro de Convenções de Marabá, a partir das 16 horas; acontecerá a…