Browsing: Justiça
O juiz, na verdade o ex-juiz Sérgio Moro, e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (Sem Partido), hoje atuando como advogado, também consultor na…
Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça, autoriza a “quebra dos sigilos bancário e fiscal” do vereador Carlos Bolsonaro, do Republicanos. Outras 26 pessoas e…
Timão se defendeu das acusações da defesa do atleta e justificou não pagar o montante pelo fato do meia estar cedido a outro clube O juiz…
A juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, da Comarca de Fortaleza, negou o pedido do advogado do DJ Ivis para remover o conteúdo em que ele…
Na última quinta-feira (22), em Mâncio Lima, a Polícia Civil prendeu uma mulher, de 27 anos, com as iniciais S.S.P, que matou a facadas sua sobrinha,…
O vereador Adauto Felipe, do PDT (Partido Democrático Trabalhista) eleito em 2020 para o terceiro mandato*com 903 votos, é o novo presidente da Comissão de Constituição…
Nesta quinta-feira (28), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), negou ter cometido qualquer irregularidade na aplicação das vacinas. A imunização na capital é marcada por…
Nesta Terça-feira, 26, Justiça decreta declaração da reintegração de posse do Daniel Berg em Tailândia, nordeste paraense. TRECHO DO DOCUMENTO ONDEO JUIZ CITAO VEREDICTO O Residencial…
Na tarde desta sexta-feira(15) por determinação da justiça, a união deverá transferir de imediato todos os pacientes da rede pública de Manaus que corram risco de…
Investigação aberta contra o ex-presidente e seu filho, Luis Claudio Lula da Silva, tinha como base delações premiadas de Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar, que usaram…
A semana iniciou com a convocação da 7ª reunião conjunta extraordinária das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). Do…
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou neste domingo (11) que foi contra a inclusão no projeto de lei do pacote anticrime do trecho que permitiu a…
O ex-prefeito é acusado de desvio de cerca de R$ 230 milhões da saúde pública e de outros crimes contra a administração pública O ministro do…
De acordo com imprensa italiana, o clube tem como objetivo contratar o argentino ao fim do contrato com Barcelona, em junho de 2021 A novela Messi-Inter…
Em vídeo, Otoni chama Moraes de “lixo”, “tirano” e “canalha”, entre outras ofensas. Para juiz, a manutenção do conteúdo no ar tem potencial para prejudicar o…
O presidente Jair Bolsonaro acabou nesta quarta-feira (29) com as dúvidas levantadas por senadores de que poderia devolver o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ao…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) leva a Abaetetuba o projeto Juizado em Dia até sexta-feira (24), no nordeste do Estado. A jornada de conciliação…
O Ministério Público Estadual, através da promotora de Justiça Ely Soraya Cesar, quer combater irregularidades de trânsito e criminal nas trilhas realizadas em Tailândia, nordeste paraense.…
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) liberou a licitação do STF (Supremo Tribunal Federal) que prevê a compra de itens considerados de luxo como…
Na última quinta-feira (01/05), foi Dia do Trabalho (também chamado de Dia do Trabalhador), feriado nacional. Desde a adoção pela Segunda Internacional do 1º de Maio…
Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em reunião a realizada nesta segunda-feira (26), negou pedido de liberdade à Gláucia Brasil Rodrigues Oliveira, condenada…
A Justiça de São Paulo decidiu manter a anulação do Massacre do Carandiru e a remarcação de um novo júri, após julgamento dos embargos de infringentes e…
A Justiça decretou o bloqueio de bens do ex-governador Beto Richa (PSDB) e dos deputados Plauto Miró (DEM) e Valdir Rossoni (PSDB) e de outros 11 investigados…
Presidentes das cortes regionais se reuniram nesta segunda-feira (22) com a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que centraliza a organização do pleito,…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, em um trabalho conjunto com as polícias Civis de Goiás e do Rio de Janeiro, conseguiu localizar um…
O juiz da Vara Militar, Lucas do Carmo de Jesus, rejeitou a ação movida contra o candidato ao governo do Pará, Márcio Miranda (DEM). A denúncia…
Uma ação de 2015 do Ministério Público Federal (MPF) acabou em sentença condenatória publicada hoje, terça-feira, 2, pela Justiça Federal contra o ex-prefeito de Tucuruí, Parsifal…
A LEI foi sancionada em agosto de 2006, de nº 11.340, é sem duvida um grande marco na história dos direitos e defesa para com as…
Lula é investigado por supostamente receber das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin vantagens indevidas de R$ 1,1 milhão O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal…
Em manifesto divulgado nesta terça-feira (3) pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que “já não razões para…