Navegando: LEI ESTADUAL
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presididos pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei n° 369/2024, que…
Alepa aprova três propostas do Executivo e PL que institui campanha de combate a crimes cibernéticos
By TN BRASIL TV
Em matéria de urgência e em regime único, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (16), três Projetos de Lei…
Dirceu Ten Caten em encontro com o secretário Cássio Andrade debatem sobre a regulamentação do Projeto de Indicação nº 13/2021 de Incentivo ao Esporte
By Rhana Mendes
O deputado estadual Dirceu Ten Caten, do PT (Partido dos Trabalhadores), esteve na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer com o secretário Cássio Andrade, na…
O governador Helder Barbalho por meio do Decreto Estadual 2.044/2021 vai instituir a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a Covid-19 no Pará e garantir…
Projeto de Incentivo Fiscal para Empresas que Contratarem Mulheres Vítimas de Violência é APROVADO NA ALEPA.
By TN BRASIL TV
Na manhã desta terça-feira (10) o Projeto de Lei 50/2020, de autoria da deputada Renilce Nicodemos, do deputados federais eleitos no Pará, foi aprovado na Alepa…
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDDHC-Alepa), deputado Bordalo, recomenda a instauração de inquérito…
Novembro Azul: Lei estadual ajuda na conscientização e prevenção ao câncer de próstata
By TN BRASIL TV
Cerca de 65 mil brasileiros são diagnosticados com câncer de próstata por ano, segundo dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer). É o segundo mais comum…