O juiz de Direito, Luiz Trindade Junior, em decisão liminar, após argumentações conclui “DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO o pedido de…
O Juiz Marcus Alan de Melo Gomes indeferiu o terceniro pedido de liminar para a liberdade do ex-deputado federal Wladimir…
O presidente Jair Bolsonaro, do PL (Partido Liberal), é censurado e proibido pela justiça federal, de utilizar o termo “lepra”…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kássio Nunes Marques atendendo uma liminar de ação da Associação Nacional dos Juristas…
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou nesta sexta-feira (29), a liminar que determinava a suspensão do retorno das…
Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou nota sobre o tema. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu há pouco…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta terça-feira que seria melhor que a corte definisse a…
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira (12) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir que…
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