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Enquanto MPF, Defensoria e Conselhos promoveram debates cruciais, a falta de um painel da Ordem gerou frustração e questionamentos sobre a representatividade da categoria no maior…
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF).…
STJ decide “Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos”
By TN BRASIL TV
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta aos parques aquáticos. O colegiado…
STF dá prazo até 15 de julho para União e INSS apresentarem plano de ressarcimento a vítimas de fraudes
By TN BRASIL TV
A União e o INSS se comprometeram a apresentar ao STF, até 15 de julho, um plano detalhado para devolver valores descontados indevidamente de aposentados e…
O deputado federal Junio Amaral (PL-MG) acionou o Ministério Público Federal (MPF) e anunciou que o Partido Liberal apresentará uma representação contra a deputada Erika Hilton…
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) decidiu arquivar o processo que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte, durante…
‘Eles não podem fazer p… nenhuma’, disse Cid a oficial do Exército sobre MPF pedir fim de acampamentos golpistas
By Rhana Mendes
Na investigação que resultou na Operação Tempus Veritatis (“hora da verdade”, em latim), a Polícia Federal (PF) destacou mensagens do tenente-coronel Mauro Cid, à época ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL)…
Janones se pronuncia após MPF abrir inquérito para investigar suposto esquema de ‘rachadinha’
By Rhana Mendes
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) decidiu abrir um novo inquérito civil público para investigar possíveis indícios de improbidade administrativa do deputado André Janones…