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STJ decide “Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos”
By TN BRASIL TV
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta aos parques aquáticos. O colegiado…
STF dá prazo até 15 de julho para União e INSS apresentarem plano de ressarcimento a vítimas de fraudes
By TN BRASIL TV
A União e o INSS se comprometeram a apresentar ao STF, até 15 de julho, um plano detalhado para devolver valores descontados indevidamente de aposentados e…
O deputado federal Junio Amaral (PL-MG) acionou o Ministério Público Federal (MPF) e anunciou que o Partido Liberal apresentará uma representação contra a deputada Erika Hilton…
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) decidiu arquivar o processo que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte, durante…
‘Eles não podem fazer p… nenhuma’, disse Cid a oficial do Exército sobre MPF pedir fim de acampamentos golpistas
By Rhana Mendes
Na investigação que resultou na Operação Tempus Veritatis (“hora da verdade”, em latim), a Polícia Federal (PF) destacou mensagens do tenente-coronel Mauro Cid, à época ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL)…
Janones se pronuncia após MPF abrir inquérito para investigar suposto esquema de ‘rachadinha’
By Rhana Mendes
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) decidiu abrir um novo inquérito civil público para investigar possíveis indícios de improbidade administrativa do deputado André Janones…
Na sexta-feira, 15, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um vídeo que foi publicado e posteriormente apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro…
A FAB (Força Aérea Brasileira) revelou em documento obtido pelo UOL que cataloga em um banco de dados os voos ilegais que cruzam fronteiras na região…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O julgamento foi realizado na sessão virtual extraordinária…
O MPF (Ministério Público Federal) no Pará ajuizou uma ação civil pública para que a União e a senadora Damares Alves (PL-DF) indenizem em R$ 5…
Sergio Luís de Carvalho Xavier, coordenador do Fórum de Mudança do Clima, nomeado por Lula em junho, pode perder o cargo, por suposta participação em esquema…
Ex-procurador da Lava Jato vai depor após Renato Duque relatar ‘tentativa’ de delação
By Rhana Mendes
Em meio ao resgate da velha Lava Jato aos holofotes, com a movimentação de processos na Justiça Federal do Paraná, um antigo conhecido da operação foi…
O Ministério Público Federal na Paraíba entrou com uma ação penal contra o apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr., do programa policialesco.…
Na sexta-feira (11) o MPF (Ministério Público Federal) pediu a abertura de uma investigação para apurar suposta formatação e exclusão de arquivos de computadores do Palácio…
Pollyanna Kelly Alves, juíza da Justiça Federal, em Brasília, rejeitou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o caso do sítio…
Procurador que defende ‘obrigação sexual’ de mulheres é alvo de representações no MPF
By TN BRASIL TV
Duas representações enviadas à Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) questionam mensagens enviadas por um procurador da República de São Paulo a uma lista interna do MPF,…
O Ministério Público Federal (MPF) informou que a menina de 11 anos que foi estuprada em Santa Catarina conseguiu realizar o aborto, na quarta-feira (22). O caso ganhou…
O presidenciável agora pelo União Brasil, Sergio Moro criticou a decisão de investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) contra o ex-procurador do MPF (Ministério…
Marcelo Freixo acionou MPF contra Sérgio Camargo após ele chamar Moïse Kabagambede de “Vagabundo”
By TN BRASIL TV
O deputado federal Marcelo Freixo, do PSB (Partido Socialista Brasileiro), acionou na sexta-fera (11), o MPF (Ministério Público Federal) contra o presidente da fundação Palmares, Sérgio…
O ex-prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira, nos anos de 2013 a 2016, foi condenado pela justiça federal por improbidade administrativa conforme decisão datada em 25 de…
Ministério Público Federal apresentou denúncia contra o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, no caso do Sítio Atibaia, referente Operação Lava Jato, mas a Juíza Pollyanna…
Eleições chegando em alguns municípios do Brasil como é o caso de Goianésia do Pará, onde terá NOVAS ELEIÇÕES, em 3 de outubro, com isso algumas…
O prefeito de Paragominas, Lucídio Paes, e a vereadora presidente da Câmara Municipal, Tatiane Helena, visitaram no último sábado (20) pontos alagados no município como parte…
Rubens Paiva, nasceu em Santos, São Paulo, em 1929, casou com Eunice Paiva, teve 5 filhos. Paiva era formado em engenharia, eleito deputado federal por São…
Investigação aberta contra o ex-presidente e seu filho, Luis Claudio Lula da Silva, tinha como base delações premiadas de Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar, que usaram…
As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal informou ter recebido, entre o dia 18 de outubro e a última sexta, 13,…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a decisão que determinou o envio à…
Por ampla maioria de votos, os sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) definiram como regulares as contas do ex-governador Simão Jatene, durante sessão…
O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, foi condenado a cinco anos de detenção em regime semiaberto pelo crime de dispensa indevida de licitação na tentativa de…
Declarações recentes do candidato à Presidência Jair Bolsonaro deixou em alerta o Ministério Público Federal (MPF). O líder nas pesquisas na corrida ao Planalto sinalizou que,…