O artigo critica a decisão do STJ ($AREsp\ 2.933.363$) que anulou a cláusula de pintura nova na devolução de imóveis, apontando-a como um retrocesso paternalista que fere a segurança jurídica e a autonomia privada.

2ª Edição do Prêmio JusPará ocorre dia 29 de maio em Belém. Evento idealizado por Taciano Cassimiro homenageia 42 juristas, os deputados Dirceu e Zeca Pirão e o prefeito Rubens Teixeira.

Primeiramente, vale ressaltar que muita gente ainda desconhece o papel crucial do CREAS, e essa falta de informação contribui para…

Claro. A comunicação é, sem dúvida, uma das competências mais críticas e subestimadas na área jurídica. Muito além do domínio…

A posse da advogada Anete Marques Penna de Carvalho no Desembargo do Poder Judiciário do Pará foi celebrada nesta segunda-feira,…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do Tribunal…

A pesquisa que traça o perfil da “Magistratura Latino-Americana” indica que 50% dos magistrados no Brasil afirmaram ter sofrido ameaça…

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apreciaram e deram voto favorável ao Projeto de Lei Complementar de nº…