A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (22) o PROJETO DE LEI Nº 228/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT), que institui…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei nº 716/2023, de autoria do deputado estadual Coronel Neil (PL), que cria…
Com a finalidade de adotar medidas para a proteção e assistência aos Defensores de Direitos Humanos ameaçados de morte que atuam no Estado do Pará, foi…
Parlamentares aprovaram em Sessão Ordinária desta desta quarta-feira (25), oito propostas, entre elas, o Projeto de Lei nº 214/2023, que permite o Governo de Estado a…
Presidida pela deputada Ana Cunha (PSDB), a Comissão em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta segunda-feira (4),…
