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O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa…
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para assegurar o sustento de filhos, cônjuges ou outros dependentes. Quando…
O Tribunal Regional Eleitoral concedeu, nesta sexta-feira (25), prisão domiciliar ao ex-deputado federal Wladimir Costa, que cumpre uma sentença de…
Juiz | Walter Johnson foi condenado em 1997 a cinco penas de prisão perpétua por um assassinato cometido aos 24…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a Justiça brasileira pode decretar a prisão do presidente russo, Vladimir…
Com a nova Lei, o Art. 121-A foi criado especificamente para punir o feminicídio com mais rigor, estipulando pena de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou a lei que endurece a pena para…
A Justiça de Pernambuco determinou a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada pela juíza Andrea Calado da…