A Justiça do Paraná determinou a soltura de Jorge Guaranho, ex-policial penal condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato…

Jacqueline Ma, uma professora eleita “Professora do Ano” no condado de San Diego, Califórnia, foi presa e admitiu culpa por…

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa…

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para assegurar o sustento de filhos, cônjuges ou outros dependentes. Quando…

O Tribunal Regional Eleitoral concedeu, nesta sexta-feira (25), prisão domiciliar ao ex-deputado federal Wladimir Costa, que cumpre uma sentença de…

Juiz | Walter Johnson foi condenado em 1997 a cinco penas de prisão perpétua por um assassinato cometido aos 24…

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a Justiça brasileira pode decretar a prisão do presidente russo, Vladimir…

Com a nova Lei, o Art. 121-A foi criado especificamente para punir o feminicídio com mais rigor, estipulando pena de…