A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Lula assina Lei que aumenta pena de prisão para 40 anos em casos de feminicídio JUSPARÁ 10 de outubro de 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou a lei que endurece a pena para…
Cantor Gusttavo Lima tem prisão decretada pela Justiça NOTÍCIAS 23 de setembro de 2024 A Justiça de Pernambuco determinou a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada pela juíza Andrea Calado da…
Venezuela prende estrangeiros sob acusação de complô contra Maduro NOTÍCIAS 16 de setembro de 2024 O governo venezuelano prendeu três americanos, dois espanhóis e um cidadão tcheco, acusando-os de planejar um complô para desestabilizar o…
Ex-deputado Wladimir Costa é condenado a 12 anos de prisão por violência política e extorsão POLÍTICA 10 de setembro de 2024 O ex-deputado federal Wladimir Costa (Wlad) foi condenado a 12 anos de prisão por diversos crimes, incluindo violência política de…
Moraes mantém prisão preventiva de Fátima de Tubarão pelo 8 de Janeiro POLÍTICA 3 de julho de 2024 O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve Maria de Fátima Mendonça…
Moraes mantém prisão de suspeitos de ameaças, mas se declara impedido de julgar caso POLÍTICA 3 de junho de 2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva dos dois suspeitos de ameaçar membros…
Polícia Civil do Pará Cumpre Mandado de Prisão em Muaná FOLHA POLICIAL 2 de junho de 2024 A Polícia Civil do Pará, por meio da Superintendência Regional do Marajó Oriental, realizou a prisão de um suspeito no…
PC prende cinco investigados por roubo qualificado contra lojas de celulares, em Belém FOLHA POLICIAL 21 de maio de 2024 A Polícia Civil do Pará (PC-PA) prendeu cinco homens investigados por roubo qualificado contra lojas de celulares, nesta terça-feira (21),…
