Browsing: Projeto de Lei
O deputado estadual Dirceu Ten Caten, do PT, teve o Projeto de Lei N° 23/2021 aprovado na 5ª sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa)…
A deputada Lívia Duarte, do PSOL, apresentou na manhã de terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei…
Deputados propuseram que o funcionário sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) tenha o direito à licença do trabalho em caso de morte do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na quarta-feira (11) um projeto de lei que tipifica o crime de injúria racial como racismo. Com…
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na sexta-feira (16) o Projeto de lei de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT) que impede homenagens a…
Na terça-feira (13) no legislativo estadual foi aprovado o projeto de lei Nº 144/21 de autoria da deputada estadual Professora Nilse Pinheiro (PDT), que Institui a…
Será apresentado na terça-feira (13) durante sessão na ALEPA (Assembleia Legislativa do Pará) o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Professora Nilse Pinheiro, do PDT,…
Foi aprovado na manhã de terça-feira (01), na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), o Projeto de Lei Nº 377/2021 de autoria da deputada estadual Professora Nilse Pinheiro…
Foi aprovado na manhã desta terça-feira (01), na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), o Projeto de Lei Nº 412/2021 do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), que…
A deputada estadual Professora Nilse Pinheiro, do PDT, deu entrada no Projeto de Lei que atribui passe livre às pessoas diagnosticadas com câncer, no sistema de transporte…
Foi aprovado na terça-feira (23) durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o Projeto de Lei nº 152/22 de autoria da deputada estadual Professora Nilse Pinheiro…
Foi aprovada na manhã de terça-feira (16) na Assembleia Legislativa do Pará, o Projeto de Lei Nº 40/2022, de autoria do deputado estadual Miro Sanova (PDT), que…
O Senado aprovou um projeto de lei que dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária, na quarta-feira (10). Isto é, mulheres que queiram fazer…
A Câmara aprovou um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, na quarta-feira (3).Foram 311 votos a favor, 98 contra e uma…
O vereador Adauto Felipe, do PDT (Partido Democrático Trabalhista), de Tailândia, apresentará o PROJETO DE LEI Nº 005/2022– “Estabelece diretrizes para a Polícia Municipal de Atendimento…
A Câmara Municipal de Belém aprovou, por unanimidade, na segunda-feira (13) o Projeto de Lei nº 2222/2021, que impede a inscrição de homens com histórico de violência…
PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA REALIZADA EM 03/05/2022 PROJETO DE LEI Nº 196/2020 – DEP. CARLOS…
A deputada estadual Professora Nilse Pinheiro, do PDT (Partido Democrático Trabalhista), na terça-feira (26) recebeu em seu gabinete o deputado estadual Miro Sanova (PDT), que homenageou…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um PL (Projeto de Lei) proibindo a divulgação de gravações e fotos de eventuais infrações de trânsito, com uma multa de…
O governo do estado do Pará, anunciou que todos os servidores públicos de qualquer categoria terão que comprovar que estão vacinados para poder trabalhar nas repartições,…
A Câmara dos deputados deverá votar nesta quinta-feira (02) o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), onde o mesmo proíbe a divulgação de pesquisas…
Na última quarta-feira (18), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL), que proíbe o acesso a armas de fogo para quem agrediu mulher, idoso ou…
Na manhã desta terça-feira (10) o Projeto de Lei 50/2020, de autoria da deputada Renilce Nicodemos, do deputados federais eleitos no Pará, foi aprovado na Alepa…
O Projeto de lei N° 001/2021, proveniente do Poder Legislativo de autoria do vereador Adauto Felipe, do PDT (Partido Democrático Trabalhista), foi aprovado por unanimidade, durante…
O Projeto de Lei Nº015/2021, de 10 de março, autoria da vereadora presidente da Câmara Municipal de Paragominas, Tatiane Helena, do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), e…
O vereador Adauto Rodrigues, do PDT (Partido Democrático Trabalhista) de Tailândia, nordeste paraense, terá seu Projeto de Lei Nº021 que “Dispõe sobre a proibição de vendas…
O deputado estadual e Ouvidor Geral da Alepa, Raimundo Santos, do Patriota, é autor do Projeto Nº38/2021, de grande importância para mulher vitima de violência. O…
O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), após 12 horas de debate, o projeto de lei de autoria do governo do presidente Alberto Fernández para legalizar o aborto no país.…
As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizaram na tarde desta quarta-feira (09)…